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Dênis Silva

Timbó (SC)

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Sobre mim

Proprietário do escritório de advocacia AS & DS Advocacia e Consultoria Jurídica, é Formado em Direito pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci e possui Especialização em Ciências Criminais, além de diversos cursos de aperfeiçoamento jurídico, o que, aliado à experiência de vários anos de atuação forense e jurídica, permite uma análise técnica e detalhada das situações jurídicas mais complexas.

Publicações

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Notícia · há 5 anos

Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência!

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, caso os agentes policiais precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem...

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Artigo · há 5 anos

STJ afasta condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal!

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para absolver um homem cuja condenação se baseou na declaração de vítimas que dizem tê-lo identificado em uma foto apresentada...

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Notícia · há 6 anos

Denúncia anônima não é suficiente, por si só, para embasar ordem de busca e apreensão domiciliar!

Em recente decisão emanada no julgamento do Habeas Corpus nº 180.709/SP ocorrido em 05.05.2020, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, não ser possível a...

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

A petição perfeita não vai salvar a sua advocacia

Daniele Lemes · há 6 anos

É incrível como essa dificuldade dos advogados, de trabalharem com boas parcerias, é comum.

Já conversei com alguns advogados que ficam realmente aterrorizados só de pensar em terceirizar alguma coisa, com medo de "perderem bons clientes", isso porque o advogado terceirizado inevitavelmente terá acesso ao cliente, seja pelo atendimento, seja pelas informações constantes no processo.

E assim, acabam se esgotando, e muitas vezes falhando, por enxergarem todos como concorrentes.

Isso, ao que pude observar, acontece geralmente quando o pretenso parceiro é bastante qualificado, o que gera um ciúme infundado no advogado e o medo de que, pela qualificação do pretenso parceiro, o cliente irá contratá-lo diretamente.

Esquecem que essa questão pode facilmente ser resolvida através de um bom contrato de parceria.

E digo por experiência própria. Sou servidor do MP há mais de sete anos, tendo realmente bastante experiência, principalmente em questões afetas ao Direito Penal, Direito da Infância e Juventude e Direito Ambiental, e estou me ajustando para deixar o serviço público e ingressar na advocacia.

E é incrível como a maioria dos advogados com quem busquei uma parceria imediatamente concordaram (e fizeram questão) em trabalhar comigo, mas me querem "escondido" no escritório, a fim de evitar que o cliente perceba que, em determinadas áreas, tenho mais capacidade (intelectual em razão das especializações e prática em razão do dia a dia forense - em que pude observar onde grande parte dos advogados mais erram) em áreas que até aquele momento o escritório não atuava (ou atua com menos frequência).

O que não enxergam esses profissionais é que, para ter um atendimento de qualidade, é indispensável que você tenha no mínimo uma boa noção sobre a matéria, do contrário, ou você dirá que não tem aquela especialidade (e isso pode afastar o cliente), ou você poderá falar "abobrinhas" (que podem facilmente ser desmascaradas com uma consulta no Google - geralmente o cliente, antes de procurar um advogado, tende a dar primeiro uma pesquisada no assunto).

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Comentário · há 6 anos

Liminar determina remoção de policial federal por causa de depressão

Sérgio Merola · há 6 anos

Interessante a situação.

De fato é muito importante observar a qualidade de saúde do profissional, especialmente porque, doente, não estará comprometendo apenas o desempenho do serviço público, mas também a segurança de todas as pessoas com que trata diariamente, sejam elas policiais ou não.

Inúmeros são os casos conhecidos de Policiais com problemas psicológicos e psiquiátricos e que, por conta isso, realizam atrocidades.

Alguns se suicidam, outros, resolvem situações corriqueiras com desmedida e desnecessária brutalidade... Teve inclusive um caso de um Policial Militar que certa vez, transtornado com as condições de trabalho, excessiva carga horária e baixa remuneração (o subsídio líquido de um soldado é vergonhoso diante do risco inerente da profissão), que numa ocorrência, totalmente desequilibrado, passou a se despir em plena via pública.

Por outro lado, havendo profissionais capacitados e qualificados dentro da Instituição da Polícia Federal que possam atendê-lo em São Paulo, penso que o problema de saúde pode ser resolvido.

Não há dúvidas que perto da família o tratamento é mais eficaz, porém, ao prestar o concurso, o Policial tinha ciência que poderia ser remanejado para qualquer local dentro do território nacional.

Assim, tendo em vista que o Policial Federal não goza da prerrogativa da inamovibilidade, não seria mais coerente deixá-lo aposentado ou, acaso o agravamento do problema tivesse início ainda no estágio probatório, não seria o mais coerente desligá-lo da Polícia Federal?

Mesmo sem conhecer o processo, não conseguimos imaginar que "a Polícia Federal prefere mantê-lo em São Paulo para voltar a ter recaídas para que possa aposentá-lo por invalidez novamente"

A opção por mantê-lo em São Paulo não seria mais uma questão de organização pautada na conveniência e oportunidade que são inerentes ao poder discricionário da Instituição?

É certo que existem Policiais em São Paulo para desempenhar as tarefas inicialmente incumbidas ao interessado, todavia, não estaria ele, igualmente, "sobrando" em Maringá/PR?

A questão é delicada, mas ao permitir ao Policial Federal escolher trabalhar próximo à sua família, por qualquer razão que seja, me parece que abre brechas para se discutir sobre uma tácita prerrogativa de inamovibilidade.

Assim, também poderia escolher ficar próximo da família, o Policial que tem filhos em idade escolar, aquele que tem pais idosos que precisam de atenção, aquele em que a esposa está grávida, entre outros.

Também poderiam argumentar, por exemplo, os Policiais Federais que porventura tenham ficado traumatizados em um confronto na fronteira (local sabidamente mais perigoso para o desempenho da atividade Policial Federal), isto para poderem estar no interior do Brasil, entre outros tantos argumentos dentro da particularidade de cada servidor.

No caso, talvez devesse o Policial em questão prestar um concurso para a Polícia Civil do Paraná, desse modo, seguramente não seria removido daquele Estado.

Ao que se observa, o quadro depressivo se desencadeou porque o Policial sentiu saudades da família, mas é preciso lembrar que o eventual distanciamento é inerente à própria profissão, pois até mesmo os Policiais Estaduais podem ser deslocados para região distante de onde a família mora, ainda que dentro do Estado, quiçá então o Policial Federal.

É uma questão compreensível, mas que o Policial precisa saber lidar, do contrário, não estará preparado para servir dentro de uma Instituição Federal.

Não se discute que a legislação permite a remoção, independente do interesse da administração, quando se tratar de questão de saúde, porém, penso que é necessário distinguir a questão da REMOÇÃO e da MANUTENÇÃO.

Em outras palavras, durante o quadro depressivo, nada há que se impedir a remoção do Policial para Maringá/PR, porém, superada essa questão, é preciso ter em mente que pode se tornar dispendioso para a Polícia Federal mantê-lo naquela Unidade da Federação.

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Comentário · há 6 anos

No tribunal de rua tem pena de morte

Jeferson André · há 6 anos

Meu caro Dr. Jeferson, realmente muito reflexivo o texto apresentado.

Mas quando ocorre um linchamento de alguém que cometeu um crime patrimonial, por exemplo, NÃO HÁ COMO CONCORDAR com esse comportamento, mas há como compreender.

E essa compreensão se dá, justamente, porque grande parte da população já sabe que, se de um lado existe uma esmagadora massa carcerária, de outro lado existem aqueles criminosos contumazes, que realmente se dedicam à praticar pequenos delitos e não são mantidos presos.

E isso, para a vítima, que muitas vezes é igualmente carente financeiramente, um celular de R$ 300,00 que por exemplo é subtraído reflete muito em sua vida, pois muitas vezes é utilizado como "ganha pão".

Por isso, volto a dizer, NÃO HÁ COMO CONCORDAR com estes linchamentos, mas há como compreender os argumentos de quem o faz - argumentos estes que são inúmeros, por exemplo, impunidade legal, revolta, sentimento de injustiça, etc.

Por outro lado, penso que NÃO HÁ COMO CONCORDAR, tampouco COMO COMPREENDER os motivos que levam um grupo a promover linchamento em razão de posicionamento político, como, infelizmente vem ocorrendo recentemente.

Pessoas que optam por cometer crimes bárbaros, como o homicídio por linchamento, porque o outro não concorda com o posicionamento político, ou porque criticou o "político de estimação" daquele grupo que praticou a tamanha brutalidade.

E este comportamento animalesco não é característico de partidários de direita ou de esquerda, pois em "ambos os lados" se vê tamanha desumanização.

Isto eu, particularmente, não consigo concordar, nem compreender.

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Recomendações

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 5 anos

Advocacia criminal em pílulas: STJ aprova novas Súmulas em matéria criminal

Advocacia criminal em pílulas: STJ aprova novas Súmulas em matéria criminal

Olá amigos e amigas, tudo bem? O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Terceira Seção, aprovou recentemente três novas súmulas pertinentes à matéria penal. Sugerimos a leitura atenta dos...

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Comentário · há 6 anos

A petição perfeita não vai salvar a sua advocacia

Daniele Lemes · há 6 anos

Como falei acima em outro comentário, existem N possibilidades de trabalho dentro do ramo do direito e como também mencionei no artigo, os advogados não precisam buscar apenas parceiros mas, outros colegas que façam trabalhos pontuais, delegando assim uma parte de sua sobrecarga, sempre claro, com contrato ou termo de ajuste entre as partes.
É fato que, quando estamos na faculdade não somos preparados para a vida profissional em si, e ficamos perdidos, achando que os colegas são apenas concorrentes sendo que essa não é a realidade.
Eu, como prestadora desse tipo de serviço de forma autônoma, não tenho qualquer contato com o cliente do advogado que me contrata e, portanto, ele não terá com que se preocupar mas, isso também vai do caráter de cada um. Um contrato estipulando o que cada um deve fazer é imprescindível mas, o caráter e a ética de ambos é o que realmente faz a diferença.

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Mariana Isabele Rodrigues Della Libera

Comentário · há 6 anos

7 situações absurdas impostas às mulheres no Código Civil de 1916

Bianca Ragasini · há 6 anos

Digo mais, um ideal que defende que o lugar da mulher é onde ela quiser, desde que não seja em casa cuidando dos filhos e esperando o marido com a janta pronta não é sincero nem com o que diz defender. A OAB está fazendo campanha para preencher a "cota para mulheres" mas e o respeito à vontade delas que não querem se candidatar, onde fica? Onde estão as mulheres correndo para se alistar no serviço militar obrigatório, especialmente quando se ouvem rumores de guerra para os próximos anos?
A lei não mudou para "garantir igualdade" para as mulheres, mas para deixá-las desprotegidas em uma série de circunstâncias que jamais passaram pela cabeça de nossas avós. A quem realmente quer defender a "igualdade" recomendo a leitura de "O Privilégio de Ser Mulher" de Alice Von Hildebrand.

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